ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PORTARIA Nº 008/2022-GAB, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.
Dispõe sobre a exoneração de CLÁUDIA SUELY MARTINS, para do cargo de provimento Comissionado de SECRETARIA ADJUNTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).
RESOLVE
Art. 1º. Exonerar CLÁUDIA SUELY MARTINS, brasileira, portador do RG: 733.512 SSP/RN, CPF (MF): 429.765.534-91, do cargo de provimento comissionado de SECRETARIA ADJUNTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 2º. Esta Portaria retroage a data 31/12/2021, devido a publicação por incorreção nas portaria nº 182/2021 e portaria nº 007/2022.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 04 de Janeiro de 2022.
DEJERLANE MACEDO
PREFEITA MUNICIPAL
