COVID-19 | Portal da Transparência

2020NE508001

Fase: EMPENHO Documento: 2020NE508001 Tipo de Documento: Nota de Empenho Data: 08/05/2020 Tipo de Empenho: Ordinário Espécie de Empenho: Original Unidade Gestora: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Gestão: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Favorecido:...

2020NE504004

Fase: EMPENHO Documento: 2020NE504004 Tipo de Documento: Nota de Empenho Data: 04/05/2020 Tipo de Empenho: Ordinário Espécie de Empenho: Original Unidade Gestora: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Gestão: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Favorecido:...

DECRETO Nº 148/2022 – Dispõe sobre o cancelamento dos eventos e festejos realizados pela Prefeitura que tradicionalmente ocorriam no período de Carnaval e estabelece ações profiláticas, regras de segurança sanitária, orientações e restrições, visando a prevenção da expressiva disseminação do COVID-19 em eventos que possam importar em aglomeração, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DECRETO Nº 148, DE 20 DE JANEIRO DE 2022. “Dispõe sobre o cancelamento dos eventos e festejos realizados pela Prefeitura que tradicionalmente ocorriam no período de Carnaval e estabelece ações...

2021NE1126001

Fase: EMPENHO Documento: 2021NE1126001 Tipo de Documento: Nota de Empenho Data: 26/11/2021 Tipo de Empenho: Global Espécie de Empenho: Original Unidade Gestora: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL Gestão: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE...

2021NE824002

Fase: EMPENHO Documento: 2021NE824002 Tipo de Documento: Nota de Empenho Data: 24/08/2021 Tipo de Empenho: Ordinário Espécie de Empenho: Original Unidade Gestora: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Gestão: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Favorecido:...

DECRETO Nº 140/2021 – Dispõe como medida sanitária de caráter excepcional, sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra COVID-19, para o acesso e a permanência nos estabelecimentos e locais que menciona, e dá outras providências.

DECRETO Nº 140, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. “Dispõe como medida sanitária de caráter excepcional, sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra COVID-19, para o acesso e a permanêcia nos estabelecimentos e locais que menciona, e dá outras...