ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DECRETO Nº 144, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 365.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências O GABINETE CIVIL, no uso de suas atribuições legais que...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DECRETO Nº 143, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre recesso administrativo no Município de Pedro Velho/RN, no período de 23 de dezembro de 2021 até 03 de janeiro de 2022, e dá outras providências.”...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DECRETO Nº 141, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. “Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro para o dia 1º de novembro de 2021 e da outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO...
DECRETO Nº 140, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. “Dispõe como medida sanitária de caráter excepcional, sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra COVID-19, para o acesso e a permanêcia nos estabelecimentos e locais que menciona, e dá outras...
DECRETO Nº 139, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. “Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação contra COVID-19 no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.” A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas...
DECRETO Nº 137, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre os procedimentos para consignação em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, pertencente ao quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de Pedro Velho/RN.” A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO,...
