Decretos Municipais 2023 | Portal da Transparência

DECRETO 032/2023– GAB – Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 029, de 21 de setembro de 2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DECRETO 032/2023– GAB. Pedro Velho/RN, 05 de dezembro de 2023. Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 029, de 21 de setembro de 2023. O Prefeito Interino do Município de Pedro Velho-RN no...

DECRETO Nº 031/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *Republicado por incorreção

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DECRETO Nº 031/2023 (Republicado por incorreção) DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A...

DECRETO N.º 031/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DECRETO N.º 031/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO-RN, no uso de suas...

DECRETO N.º 030/2023 – DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DECRETO N.º 030/2023 DECRETO PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhes são...

DECRETO N.º 029/2023 – FICAM ESTABELECIDAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS BÁSICAS A SEGUIR NOMINADAS, COM A FINALIDADE DE RACIONALIZAÇÃO, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, CONTINGENCIAMENTO, CONTENÇÃO DE DESPESAS E REDUÇÃO DOS GASTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIGORARÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. *Republicado por incorreção

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DECRETO N.º 029/2023 FICAM ESTABELECIDAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS BÁSICAS A SEGUIR NOMINADAS, COM A FINALIDADE DE RACIONALIZAÇÃO, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, CONTINGENCIAMENTO, CONTENÇÃO DE DESPESAS E...

DECRETO N.º 029/2023 – FICAM ESTABELECIDAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS BÁSICAS A SEGUIR NOMINADAS, COM A FINALIDADE DE RACIONALIZAÇÃO, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, CONTINGENCIAMENTO, CONTENÇÃO DE DESPESAS E REDUÇÃO DOS GASTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIGORARÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DECRETO N.º 029/2023 FICAM ESTABELECIDAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS BÁSICAS A SEGUIR NOMINADAS, COM A FINALIDADE DE RACIONALIZAÇÃO, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, CONTINGENCIAMENTO, CONTENÇÃO DE DESPESAS E...