Leis | Portal da Transparência

LEI Nº 716/2025 – Estima a receita e fixa a despesa do municÌpio de Pedro Velho/RN, para o exercÌcio de 2026.

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LEI Nº 715/2025 – PPA 2026 – 2029

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LEI Nº 714/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO A CONTRAIR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO PEDRO VELHO/RN, 12 DE NOVEMBRO DE 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO A CONTRAIR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO,...

LEI Nº 713/2025 – DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO PARCIAL DA AVENIDA 31 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E RECREATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO PEDRO VELHO/RN, 24 DE OUTUBRO DE 2025 DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO PARCIAL DA AVENIDA 31 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, ESPORTIVAS E RECREATIVAS, E DÁ...

LEI Nº 712/2025 – INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, O PROGRAMA SOCIAL “ALUGUEL ZERO”, DESTINADO À CONCESSÃO DE MORADIA GRATUITA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO PEDRO VELHO/RN, 17 DE OUTUBRO DE 2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, O PROGRAMA SOCIAL “ALUGUEL ZERO”, DESTINADO À CONCESSÃO DE MORADIA GRATUITA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE...

LEI Nº 711/2025 – INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, O PROGRAMA “MINHA CASA, MEU SONHO”, DESTINADO À EXECUÇÃO DIRETA DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE MORADIAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO PEDRO VELHO/RN, 17 DE OUTUBRO DE 2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, O PROGRAMA “MINHA CASA, MEU SONHO”, DESTINADO À EXECUÇÃO DIRETA DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO...