Leis Municipais 2020 | Portal da Transparência

LEI Nº 606/2020 | LOA 2021.

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LEI Nº 604/2020 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura de Pedro Velho/RN, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 604, DE 28 DE JULHO DE 2020. “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura de Pedro Velho/RN, e dá outras providências. ...

LEI N° 603/2020 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do reparo de buracos e valas abertas nas vias públicas no âmbito do Município de Pedro Velho – RN e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO GABINETE DO PREFEITO LEI N° 603 DE 28 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade do reparo de buracos e valas abertas nas vias públicas no âmbito do Município de Pedro Velho – RN e dá outras...

LEI N° 602/2020 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do reparo de buracos e valas abertas nas vias públicas no âmbito do Município de Pedro Velho – RN e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO GABINETE DO PREFEITO LEI N° 602 DE 28 DE MAIO DE 2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade do reparo de buracos e valas abertas nas vias públicas no âmbito do Município de Pedro Velho – RN e dá outras...

LEI N° 601/2020 – Versa sobre a denominação da Praça de Cultura da comunidade de Cuité e dá outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO GABINETE DO PREFEITO LEI N° 601 DE 28 DE MAIO DE 2020 “Versa sobre a denominação da Praça de Cultura da comunidade de Cuité e dá outras providencias.” A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE...

LEI Nº 600/2020 – Dispõe sobre requisições de pequeno valor – RPV no Município de Pedro Velho/RN, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art.100, §§ 3° e 4° da Constituição Federal e determina outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 600/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020 “Dispõe sobre requisições de pequeno valor – RPV no Município de Pedro Velho/RN, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art.100, §§...

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