ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI Nº 613, DE 05 DE MAIO DE 2021. “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI Nº 611, DE 09 DE ABRIL DE 2021. “Estabelece as Igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Pedro Velho-RN.” A PREFEITA...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI Nº 610, DE 08 DE ABRIL DE 2021. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do exercício corrente, para o fim que especifica e dá outras providências.” A...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI Nº 608, DE 26 DE MARÇO DE 2021. “Institui e regulamenta a vaquejada e suas respectivas expressões Artísticos Culturais como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Pedro Velho – RN.” A...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI Nº 609, DE 29 DE MARÇO DE 2021. “Institui no âmbito do Município de Pedro Velho/RN, o Incentivo por Desempenho Individual Variável, a ser concedido aos profissionais das Equipes de Saúde da Família...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO LEI Nº 607, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. “Autoriza o poder executivo contratar pessoal temporariamente e dá outras providências.” A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do...