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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO 02 de Abril de 2025 Institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – COMSEA Pedro Velho/RN e dá providências correlatas. Pedro Gomes da Silva...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 696/2025 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DE SERVIÇOS URBANOS DO AGRESTE POTIGUAR – URBIS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTITUIR SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA DE SERVIÇOS URBANOS DO AGRESTE POTIGUAR – URBIS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Dispõe sobre a alteração da Lei nº 001/2023, que extingue o cargo de Gari do quadro de servidores efetivos do município de Pedro Velho/RN e dá outras providências. O...
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Dispõe sobre a alteração na Lei nº 680/2024, que estrutura a Guarda Municipal de Pedro Velho, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO,...