Leis Municipais 2023 por admin | fev 6, 2023 LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023 – PROMOVE A MODERNIZAÇÃO, COM REESTRUTURAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICIPIO DE PEDRO VELHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI Nº 666/2023 – INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO/RN, NA PENÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 665/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022 PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS SALARIAIS PROFISSIONAIS NACIONAIS PARA O ENFERMEIRO, O TÉCNICO DE ENFERMAGEM, O AUXILIAR DE ENFERMAGEM E A PARTEIRA. LEI Nº 664/2023 – INSTITUI E OFICIALIZA O HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PEDRO VELHO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI Nº 663/ 2023 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar no orçamento do exercício 2023 e da outras providências. LEI N.º 662/2023 – Institui a “semana Municipal da Agricultura familiar no Município de Pedro Velho/RN” e Dá outras providencias. LEI N.º 659 /2023 – Dispõe sobre a institui o dia “15 de novembro como o dia da Marcha Para Jesus” no âmbito do Município de Pedro Velho/RN e dá outras providências. LEI N.º 661/2023 – Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de PEDRO VELHO – RN, o “Programa Parlamento Jovem”, Cidadania” e dá outras providências. LEI N.º 660/2023 – Institui no município de Pedro velho– RN, a “semana municipal de conscientização do autismo” e dá outras providencias. LEI N.º 661/2023 – Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de PEDRO VELHO – RN, o “Programa Parlamento Jovem”, Cidadania” e dá outras providências. LEI N.º 660/2023 – Institui no município de Pedro velho– RN, a “semana municipal de conscientização do autismo” e dá outras providencias. LEI N.º 659/2023 – Dispõe sobre a institui o dia “15 de novembro como o dia da Marcha Para Jesus” no âmbito do Município de Pedro Velho/RN e dá outras providências. LEI Nº 658/2023 – Dispões sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício 2024 e dar outras providências. LEI Nº 657/2023 – INSTITUI O PROGRAMA “MORADIA DIGNA” DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E OBRAS DE MELHORIAS DE CASAS DESTINADAS ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA RESIDENTES, VISANDO A ERRADICAÇÃO DE CASAS DE TAIPA NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 656/2023 – Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pedro Velho/RN, e dá outras providências. LEI Nº 655/2023 – INCLUI O DIA DE NOSSA SENHORA DA GUIA, PADROEIRA DO DISTRITO DE CARNÁUBA DO PADRE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE PEDRO VELHO/RN. LEI Nº 654/2023 – Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 – Lei Maria da Penha e artigo 121 do Decreto-Lei Federal nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal Brasileiro alterado pela Lei Federal n°13.104/2015 de 09 de março de 2015), por parte do Poder Público Municipal e Poder Legislativo, bem como impede nomeação e dá outras providências. LEI N.º 653/2023 – Estabelece as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Pedro Velho/RN e dá outras providências. LEI Nº 648/2023 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO LEI Nº 652/2023 – INCLUI O DIA DE SANTA RITA DE CÁSSIA, PADROEIRA DA RUA SETE, E O DIA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PADROEIRA DO SÍTIO RETA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE PEDRO VELHO/RN. 1 2 ›
