Decretos Municipais 2020 | Portal da Transparência

DECRETO Nº 103/2020 – Dispõe sobre o retorno da realização de vaquejadas no Município de Pedro Velho/RN, estabelece o protocolo setorial aplicado ao segmento e dá outras providências .

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DECRETO Nº 103, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre o retorno da realização de vaquejadas no Município de Pedro Velho/RN, estabelece o protocolo setorial aplicado ao segmento e dá outras providências...

DECRETO Nº 102/2020 – Dispõe sobre o funcionamento das igrejas e templos religiosos, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 102, DE 14 DE AGOSTO DE 2020. “Dispõe sobre o funcionamento das igrejas e templos religiosos, e dá outras providências.” A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN,...

DECRETO Nº 101/2020 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, para o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, bem como estabelece normas para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços localizados no Município de Pedro Velho/RN, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 101, DE 05 DE AGOSTO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus –...

DECRETO Nº 100/2020 – “Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 097, de 22 junho de 2020, que dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, para poribir o funcionamento de restaurantes, bares e lanchonetes, exceto os estabelecimentos com serviço de tele-entrega, delivery e pegue e leve (take away), no âmbito do Município de Pedro Velho/RN, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 100, DE 22 DE JULHO DE 2020. “Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 097, de 22 junho de 2020, que dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, para...

DECRETO Nº 099/2020 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Município de Pedro Velho/RN, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 099, DE 15 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus –...

DECRETO Nº 098/2020 – Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (covid-19) e da outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 098, DE 07 DE JULHO DE 2020 Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (covid-19) e da outras...

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