DECRETO Nº 95/2020 GAB – Determina o confinamento domiciliar compulsório em todo o território do município de Pedro Velho/RN, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus – COVID-19 e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 95 GAB, DE 16 DE JUNHO DE 2020 Determina o confinamento domiciliar compulsório em todo o território do município de Pedro Velho/RN, como medida de enfrentamento da...

DECRETO Nº 094/2020 – Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus e institui a política de isolamento social rígido para enfrentamento COVID-19, impõe medidas de permanência domiciliar, de proteção de pessoas em grupo de risco no âmbito do Município e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 094, DE 15 DE JUNHO DE 2020. Prorroga as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus e institui a política de isolamento social rígido para enfrentamento...

DECRETO Nº 093/2020 – “Dispõe sobre a prorrogação e suspensão de prazos dos vencimentos dos tributos e demais procedimentos que especifica, em decorrência da situação de emergência em saúde pública de importância internacional do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 093, DE 01 DE JUNHO DE 2020 “Dispõe sobre a prorrogação e suspensão de prazos dos vencimentos dos tributos e demais procedimentos que especifica, em decorrência da...
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