DECRETO Nº 023/2023 – Regulamenta a aplicação dos recursos financeiros oriundos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, conforme o art. 27 do Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DECRETO Nº 023/2023, DE 14 DE JULHO DE 2023. Regulamenta a aplicação dos recursos financeiros oriundos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, conforme o art. 27 do Decreto Federal nº...

DECRETO N.º 021/2023 – SUSPENDE PREVENTIVAMENTE, DE FORMA TEMPORARIA, EVENTOS EQUESTRES, TAIS COMO: VAQUEJADAS, CAVALGADAS E AFINS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, DEVIDO OCORRENCIA DE ENFERMIDADE INFCECCIOSA MORMO.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DECRETO N.º 021/2023 SUSPENDE PREVENTIVAMENTE, DE FORMA TEMPORARIA, EVENTOS EQUESTRES, TAIS COMO: VAQUEJADAS, CAVALGADAS E AFINS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, DEVIDO OCORRENCIA DE ENFERMIDADE...

DECRETO N.º 19/2023 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL POR VIA AMIGÁVEL DE UMA ÁREA DE TERRENO TOTALIZANDO 123,00 M², SITUADA AS MARGENS DA RN-269, (PEDRO VELHO/MONTANHAS) ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO   DECRETO N.º 19/2023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL POR VIA AMIGÁVEL DE UMA ÁREA DE TERRENO TOTALIZANDO 123,00 M², SITUADA AS MARGENS DA RN-269, (PEDRO...
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