DECRETO Nº 093/2020 – “Dispõe sobre a prorrogação e suspensão de prazos dos vencimentos dos tributos e demais procedimentos que especifica, em decorrência da situação de emergência em saúde pública de importância internacional do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 093, DE 01 DE JUNHO DE 2020 “Dispõe sobre a prorrogação e suspensão de prazos dos vencimentos dos tributos e demais procedimentos que especifica, em decorrência da...

PORTARIA N° 164/2020 GAB – “Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Aulas Remotas (PAAR), com a finalidade de orientar os planos de atividades e a inclusão de atividades não presenciais na Rede Municipal de Ensino do Município de Pedro Velho/RN, em regime extraordinário e transitório, durante o período de isolamento social ocasionado pela pandemia do coronavírus (COVID-19)”

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 164/2020 GAB, DE 13 DE MAIO DE 2020. “Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Aulas Remotas (PAAR), com a finalidade de orientar os planos de atividades e a inclusão de...

TERMO DE SANÇÃO A LEI N° 589/2020

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO GABINETE DO PREFEITO TERMO DE SANÇÃO Eu DEJERLANE MACEDO, Prefeita Constitucional do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande Do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art....
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