DECRETO Nº 031/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *Republicado por incorreção DECRETO N.º 031/2023 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N.º 030/2023 – DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. DECRETO N.º 029/2023 – FICAM ESTABELECIDAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS BÁSICAS A SEGUIR NOMINADAS, COM A FINALIDADE DE RACIONALIZAÇÃO, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, CONTINGENCIAMENTO, CONTENÇÃO DE DESPESAS E REDUÇÃO DOS GASTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIGORARÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. *Republicado por incorreção DECRETO N.º 029/2023 – FICAM ESTABELECIDAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS BÁSICAS A SEGUIR NOMINADAS, COM A FINALIDADE DE RACIONALIZAÇÃO, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, CONTINGENCIAMENTO, CONTENÇÃO DE DESPESAS E REDUÇÃO DOS GASTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE VIGORARÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DECRETO Nº 028/2023 – ALTERA O DECRETO Nº 056/2019, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA CUMPRIR A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS NOS CONTRATOS REALIZADOS ATRAVÉS DE LICITAÇÃO, DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PEDRO VELHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO N.º 027/2023 – DISPÕE ACERCA DA FOLGA COMPENSATÓRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO TRABALHO REALIZADO NO PROCESSO DE ESCOLHA, EM DATA UNIFICADA, DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO – RN. DECRETO Nº 026/2023 – ESTABELECE O FECHAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXCETO OS CONSIDERADOS DE NATUREZA ESSENCIAL. DECRETO N.º 025/2023 – Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais durante os jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol na Copa do Mundo 2023 e dá outras providências. DECRETO N.º 024/2023 – Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais durante os jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol na Copa do Mundo 2023 e dá outras providências. DECRETO Nº 023/2023 – Regulamenta a aplicação dos recursos financeiros oriundos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, conforme o art. 27 do Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023 e dá outras providências. DECRETO N.º 022/2023 – INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 021/2023. DECRETO N.º 021/2023 – SUSPENDE PREVENTIVAMENTE, DE FORMA TEMPORARIA, EVENTOS EQUESTRES, TAIS COMO: VAQUEJADAS, CAVALGADAS E AFINS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, DEVIDO OCORRENCIA DE ENFERMIDADE INFCECCIOSA MORMO. DECRETO N.º 20/2023 – DECRETA DESAPROPRIAÇÃO ORDINÁRIA DIRETA DE IMÓVEL RURAL, POR NECESSIDADE E UTILIDADE PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. DECRETO N.º 19/2023 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL POR VIA AMIGÁVEL DE UMA ÁREA DE TERRENO TOTALIZANDO 123,00 M², SITUADA AS MARGENS DA RN-269, (PEDRO VELHO/MONTANHAS) ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO. DECRETO N.º 18/2023 – DECRETO PONTOS FACULTATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. DECRETO N.º 17/2023 – ANTECIPA, DE FORMA EXCEPCIONAL, O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE PEDRO VELHO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 16/2023 – Decreta Luto Oficial de três dias em todo o território do Município de Pedro velho/RN, e dá outras providências. DECRETO Nº 15/2023 – DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS (NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS) E PONTOS FACULTATIVOS) A PARTIR DE JUNHO DE 2023 NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. DECRETO N.º 14/2023 – NORMATIZA HORÁRIO PARA COLOCAÇÃO DE BANCAS E ASSEMELHADOS PARA A FEIRA LIVRE DE PEDRO VELHO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 2 ›
