Decretos Municipais 2020 DECRETO Nº 88/2020 GAB – Cria e nomeia a Comissão de Levantamento e Avaliação Patrimonial de Bens Móveis, Imóveis, úteis e Inservíveis do Município de Pedro Velho/RN. DECRETO Nº 87/2020 GAB – Dispõe sobre o ponto facultativo para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no dia 20 de abril de 2020 e dá outras providências. DECRETO Nº 086/2020 – “Consolida as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Pedro Velho/RN e dá outras providências.” ANEXO DECRETO 83-2020 – QDD 2020 ANEXO DECRETO 85 – CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO ANEXO DECRETO 85 – PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANEXO DECRETO 85 – METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DECRETO Nº 84/2020 GAB – REABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 336.795,78 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), ABERTO PELA LEI MUNICIPAL Nº 596/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 85/2020 – ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DEFINE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 82/2020 GAB – Declara estado de calamidade pública no âmbito do Município de Pedro Velho/RN, em virtude da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia de Coronavírus (Covid-19). DECRETO Nº 83/2020 GAB – APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 81/2020 – “Suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.” DECRETO Nº 81/2020 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – “Suspende o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços.” DECRETO Nº 79 GAB/2020 – Dispõe sobre a criação do Gabinete de Crise para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus) no âmbito do município de Pedro Velho/RN e dá outras providências. DECRETO Nº 80 GAB/2020 – Dispõe sobre a criação da Comissão de Planejamento Estratégico de Prevenção e Combate ao Novo Coronavírus para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19 no âmbito do município de Pedro Velho/RN e dá outras providências. DECRETO Nº 078/2020 – Dispõe sobre medidas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), consoante recomendação do Ministério da Saúde e do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. DECRETO Nº 077 GAB/2020 – “Dispõe sobre a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), consoante recomendação do Ministério da Saúde e do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.” DECRETO Nº 76/2020 – DISPÕE SOBRA A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 919, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 075 GAB/2020 – Dispõe sobre a reativação da Escola de Música Clovis Bezerril, instituída pela lei n° 221-A/92 e dá outras providências. DECRETO N° 74 GAB/2020 – Dispõe sobre o calendário anual de pontos facultativos do município em virtudes de feriados nacionais e municipais. ‹ 1 2 3 ›