Licitação Aviso de licitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 34/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 33/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 32/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 31/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 30/2023 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 029/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 28/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 27/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 026/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 22/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 025/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 024/2023 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 013/2023 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 22/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 023/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 020/2023 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 015/2023 AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 017/2023 AVISO DE SORTEIO DOS LEILOEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 018/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 019/2023 AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 012/2023 1 2 3 … 8 › Chamada Pública AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2023 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2023 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 – ATA DA SESSÃO DO SORTEIO DA ORDEM DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO RESULTADO FINAL DE CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 ADJUDICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 – ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES RESULTADO DAS HABILITAÇÕES E PROJETOS DE VENDA CHAMADA PUBLICA N° 002/2023 AVISO ABERTURA DE ENVELOPE DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA – CHAMADA PUBLICA 002/2023 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 AVISO CHAMADA PÚBLICA 01/2023 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 QUARTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 TERCEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 AVISO DE SUSPENSÃO – CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 SEGUNDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 AVISO DE SUSPENSÃO – CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 AVISO DE SUSPENSÃO – CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020 CHAMADA PUBLICA 001/2020 – ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE LICITAÇÃO 1 2 › Cotação de Preço AVISO DE EDITAL DE COTAÇÃO DE PROPOSTAS Nº 001/2022 AVISO DE COTAÇÃO – PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO – na edição nº 2902 de 04/11/2021. Onde se lê: “Severino Do Ramos Freitas Da Silva, Secretário De Obras E Serviços Urbanos” Leia-se: “Leandro Max De Almeida Bezerra, Secretário De Obras E Serviços Urbanos” AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇO – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO Resultado de licitação PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 RESULTADO FINAL DE CREDENCIAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 RESULTADO DAS HABILITAÇÕES E PROJETOS DE VENDA CHAMADA PUBLICA N° 002/2023 RESULTADO – EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 QUALIFICAÇÃO N° 02/2023 – ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE DA QUALIFICAÇÃO RESULTADO DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇO 002/2022 AVISO AOS INTERESSADOS RESULTADO HABILITAÇÃO – LICITAÇÃO-TOMADA DE PREÇO 03/2022 RESULTADO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2022 JULGAMENTO À IMPUGNAÇÕES – PREGÃO ELETRONICO nº004/2022 RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 1 2 3 … 7 › Recurso de licitação DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO – CHAMADA PÚBLICA Nº: 01/2022 EXTRATO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO QUANTO A FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO – CONCORRÊNCIA 01/2021 EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO – PREGÃO ELETRÔNICO 06/2021 EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSO PP Nº 001/2020 AVISO DE RECURSO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 – PM PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000004/2019 DECISÃO DECISÃO EM ÚLTIMA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA REFERENTE AO RECURSO ADMINISTRATIVO DO CONVITE Nº 001/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 0631/2019 DECISÃO EM ÚLTIMA INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA REFERENTE AO RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 001/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO 086/2019 Editais de Licitação EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 686/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 673/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 663/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 640/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 630/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 625/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 586/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 581/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 596/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 565/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 540/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 506/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 440/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 412/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 405/2023 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2023 – PMPV/RN EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 315/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 220/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 264/2023 EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2023 – PMPV/RN EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2023 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.763/2022 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.746/2022 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.740/2022 1 2 3 › Homologação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 – SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 – SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 – SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 – SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 – SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 – SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 – SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 – SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 – SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 – SRP 1 2 3 … 15 › Atas CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 – ATA DA SESSÃO DO SORTEIO DA ORDEM DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO QUALIFICAÇÃO N° 02/2023 – ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE DA QUALIFICAÇÃO ATA DA SESSÃO PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021 ATA DA SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA – MODALIDADE – TOMADA DE PREÇOS Nº – 02/2021 ATA DA SESSÃO PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 ATA DA SESSÃO PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021 ATA DA SESSÃO PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021 ATA DA SESSÃO PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 ATA DA SESSÃO PARA O RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 000003/2019 ATA DE REUNIÃO ATA DO CONVITE CV Nº 01/2019 SEÇÃO DE DECLARAÇÃO DE EMPRESA VENCEDORA. ATA DO CONVITECV Nº 01/2019 RECEBIMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO ATA DO CONVITE CV Nº 01/2019 ANALISE DE ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS DAS LICITANTES HABILITADAS ATA DO CONVITE CV Nº 01/2019 SEÇÃO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇOS DAS LICITANTES HABILITADAS 1 2 › Ata de Registro de Preços ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 53/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 59/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 58/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 57/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 56/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 55/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 54/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 52/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 51/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 50/2023 1 2 3 … 15 › Termos TERMO DE ACEITAÇÃO AO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE PROCESSO LICITATÓRIO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 TERMO DE ANULAÇÃO – PREGÃOA PRESENCIAL SRP Nº. 015/2021 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA – Processo nº 533/2021 Termo Aditivo EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO | CONTRATADO: AUGUSTO DE ALMEIDA NETO CPF: 330.749.174-15 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO | CONTRATADO: MARIA DE LOURDES BEZERRIL VARELA DA COSTA CPF: 404.817.514-91 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2022 | TOP DOWN CONSULTORIA LTDA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2021 | M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2022 | MASTER COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2022 | JOZAILTON VICTOR CAVALCANTI DA SILVA 70119505401 *Republicado por incorreção PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2022 | JOZAILTON VICTOR CAVALCANTI DA SILVA 70119505401 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2022 | A T GONDIM DE ALMEIDA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO | CONTRATADO: MARIA DO SOCORRO DA SILVA CPF: 03X.XXX.744-40 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2023 | ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE DE PORTEIRAAS E ADJACENCIAS 1 2 3 … 11 › Termo de Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 – SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 – SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 – SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 – SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 – SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 – SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 – SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 – SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 – SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 – SRP 1 2 3 … 10 › Termo de Apostilamento PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 146/2022 Dispensa de Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 064/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 062/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 063/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 063/2023 *Republicado por incorreção. TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 60/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 59/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 0572023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 056/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 055/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 055/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 054/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 048/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 053/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 52/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 50/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 51/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 49/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 47/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 054/2023 *Republicado por incorreção TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 46/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 45/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 44/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 43/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 41/2023 *Republicado por incorreção TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 41/2023 1 2 3 … 23 › Termo de Inexigibilidade TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 031/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 029/2023 – TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 026/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2023 – PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS – CNM TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 022/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 11/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 09/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 06/2023 (*) Republicado por incorreção TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 03/2023 *Republicado por incorreção TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 06/2023 1 2 3 … 5 › Termo de Adesão TERMO DE ADESÃO Nº 013/2023 TERMO DE ADESÃO Nº 012/2023 TERMO DE ADESÃO À NOTA DISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL TERMO DE ADESÃO Nº 011/2023 TERMO DE ADESÃO Nº 010/2023 TERMO DE ADESÃO Nº 009/2023 TERMO DE ADESÃO Nº 008/2023 TERMO DE ADESÃO Nº 007/2023 TERMO DE ADESÃO Nº 006/2023 TERMO DE ADESÃO a ata de registro de preços N° 004/2022 TERMO DE ADESÃO N° 004/2023 TERMO DE ADESÃO N° 003/2023 TERMO DE ADESÃO N° 002/2023 TERMO DE ADESÃO N° 01/2023 TERMO DE ADESÃO a ata de registro de preços N° 17010009/2021 1 2 3 … 7 › Extrato de Distrato EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 93/2021 – CONTRATADO: JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO, CPF Nº 098.288.744-49 EXTRATO DE DISTRATO UNILATERAL DE CONTRATO Nº 058/2021 – CONTRATADO: MARIA IONE RODRIGUES DA SILVA, CPF Nº 085.988.194-68 TERMO DE DISTRATO – TERMO DE DISTRATO REFERENTE AO CONTRATO DE CONSTRUÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA IMPLANTAÇÃO E MELHORIAS NOS SERVIÇOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN EXTRATO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS DISTRATO – TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO, DO CARGO DE DIGITADORA, QUE SE FAZEM O MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E LUCICLEIDE CLEMENTINO DE MOURA SOUZA, CPF/MF: 008.213.274-70. DISTRATO – TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO, DO CARGO DE DIGITADORA, QUE SE FAZEM O MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E RENATA MARTINS CAVALCANTE, CPF/MF: 044.321.984-27. DISTRATO – TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO, DO CARGO DE ENFERMEIRA, QUE SE FAZEM O MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E LUCINETE LAUREANO DE SOUZA, CPF/MF: 008.213.274-70. EXTRATO DE DISTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 001/2015 EXTRATO DE DISTRATO – Dispensa n° 59/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2020 – EXTRATO DE DISTRATO 1 2 › Pregão Eletrônico TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 – SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 – SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 – SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 – SRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 33/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 32/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 – SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 – SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 – SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 – SRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 30/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 029/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 – SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 – SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 – SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 – SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 – SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO – PE/SRP Nº 24/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO – PE/SRP Nº 24/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 026/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 22/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 025/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 – SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 – SRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP – Nº 024/2023 1 2 3 … 6 › Pregão Presencial TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 – SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 – SRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 34/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 – SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 – SRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 31/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 – SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2023 – SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 – SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2023 – SRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 28/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 27/2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 – SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 – SRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 10/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 – SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 – SRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 07/2023 TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 – SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 – SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 – SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO – PRESENCIAL Nº 003/2023 – SRP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 03/2023 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2022, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2022, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2022 1 2 3 … 9 › Comunicado NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS | Representante Legal Perante o Pregão Eletrônico nº 001/2019 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO PROCESSO N°. 2208/2019 – TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO N°. 2208/2019 TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CONVITE Nº 001/2019 COMUNICADO DE HABILITAÇÃO